O que é vistoria de transporte escolar?

outubro 09 2018

Passar pela vistoria do transporte escolar pode ser um procedimento exaustivo para muitos donos de negócios desse ramo. Afinal, é preciso se certificar de que todos os itens (incluindo pneus, freios, sistema elétrico, abertura da janela, dentre outros) estão em condições ideais de passar por uma aprovação. No entanto, a inspeção é fundamental para garantir a segurança tanto do motorista quanto dos passageiros.

Além do mais, ter o selo de aprovação no para-brisa do veículo atesta o profissionalismo da sua empresa e mostra a responsabilidade que você tem com a função. Ainda assim, a perspectiva de gastar dinheiro do orçamento para manter alguns equipamentos em dia pode desanimar alguns condutores a passarem pela vistoria. Já que falamos da segurança, que tal abordarmos outros pontos para mostrar a importância do procedimento? Vamos lá!

Por que manter a vistoria em dia?
Os condutores que não passarem pela inspeção podem sofrer multa, retenção do automóvel e desconto de pontos na carteira de motorista. Já ouviu falar na máxima “o barato sai caro?”. Querer escapar da vistoria por medo de gastar só vai fazê-lo perder mais dinheiro. Além, claro, de ter o veículo circulando como transporte escolar irregular. Essa clandestinidade, certamente, será vista com desconfiança pelos pais dos alunos transportados, o que pode fazê-los abandonar a empresa.

Afinal, o bem-estar dos filhos está em primeiro lugar, então, um transporte escolar que não tem o selo de aprovação na vistoria não é adequado para eles.

Não encarar a inspeção com seriedade pode custar o crescimento dos negócios e, o mais importante, a vida de alguém. Estar com todos os itens em dia é ideal para a segurança das crianças e também do motorista. Tentar economizar justamente com esse fator não é uma boa ideia, especialmente para quem trabalha em um ambiente suscetível a acidentes e sempre transportando muitas pessoas.

Em que periodicidade deve ser realizada?
A vistoria do transporte escolar é realizada semestralmente. Para verificar as datas, é bom ficar de olho no site do Detran da sua cidade. É importante ficar atento ao período para não correr o risco de dirigir sem a autorização para a condução de escolares. Como falamos, isso é uma infração grave.

Não quer ter surpresas desagradáveis? Faça uma checagem nos equipamentos exigidos por lei antes de passar pela aprovação do Detran, para ter certeza de que tudo está como deveria estar. Isso será útil tanto para o dia da vistoria quanto para o cotidiano da sua empresa. Não é bom deixar tudo para ser feito em cima da hora.

Quem realiza a vistoria do transporte escolar?
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado é quem realiza a inspeção semestralmente. Algumas cidades também contam com o apoio do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), que atende em outros municípios para a demanda não ser centralizada somente no Detran.

É cobrada uma taxa anual para a realização da vistoria no transporte escolar. Para saber mais, é bom se informar no site oficial do órgão do seu estado.

Quais fatores serão observados na inspeção?
Agora, vamos à parte prática. Lembre-se da Lei do Transporte Escolar quando for se preparar. É preciso estar com toda a documentação do veículo em dia durante a vistoria. Confira do que você vai precisar:
* Requerimento padrão preenchido, que o proprietário deverá datar e assinar;
* CRV (Certificado de Registro do Veículo), tanto o original quanto a cópia;
* CRLV (Certificado de Registro do Veículo do exercício quitado), na versão original e na cópia;
* RG e CPF, tanto os originais quanto as cópias;
* CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria D ou E, no original e na cópia;
* Certidão negativa de antecedentes criminais, tanto na esfera estadual quanto na federal;
* Cópia do CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) com validade (que deve ser emitido por pessoa jurídica).

Saiba, também, o que será verificado no seu veículo para ser aprovado na vistoria de transporte escolar:
* Registro como veículo de passageiros;
* Manutenção de equipamentos obrigatórios e de segurança em ordem;
* Manutenção da pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura, a meia altura, presente nas partes laterais e traseira com o nome “Escolar” na cor preta (se o veículo for pintado na cor amarela, as cores devem ser invertidas);
* Posse do tacógrafo — um equipamento que registra a velocidade e o tempo de forma instantânea e inalterável, além do certificado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia);
* Disposição de lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior dianteira. É necessário, também, ter lanternas de luz vermelha posicionadas na extremidade superior traseira;
* Manutenção de cintos de segurança em igual quantidade à lotação;
* Manutenção de um dispositivo que possibilite a visibilidade dianteira e traseira, como retrovisores ou uma câmera.

Tudo certo com os documentos e itens do veículo? Do que o motorista precisa para passar na inspeção?
* Ter mais de 21 anos de idade;
* Ter habilitação na categoria D ou E;
* Ter sido aprovado em um curso especializado na função;
* Não ter cometido infrações nas modalidades grave ou gravíssima. Também não pode haver reincidência em infrações médias no último ano (12 meses).

A vistoria do transporte escolar é algo bastante sério. A falta desse procedimento e das demais regularizações faz com que muitas vans atuem como clandestinas, sem controle sobre os males que elas podem causar. Para garantir tranquilidade aos pais de alunos, a inspeção atesta que tudo naquele veículo está em conformidade com a lei.

Por isso, o melhor é se programar e estar com tudo em dia para as vistorias. Tem receio do dinheiro que gastará com manutenção para deixar o veículo perfeito? Com o planejamento de gestão adequado, esses gastos serão previstos no orçamento mensal, o que manterá o automóvel sempre seguro — e, quando chegar a data da vistoria, a van já estará de acordo com o que se espera.

Pensando nisso, é essencial ficar sempre de olho no que pode ser melhorado nos negócios e nas novas leis de equipamentos obrigatórios, até mesmo, contando com a ajuda da tecnologia para se organizar melhor. Assim, a vistoria do transporte escolar será mais fácil para todos.